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terça-feira, 14 de novembro de 2017

Lixo é a principal causa de entupimento da rede de esgoto

Lixo é a principal causa de entupimento da rede de esgoto

DATA DE INCLUSÃO: 14/11/2017 16:11
O Samae tem registrado um aumento no número de ligações à autarquia, relatando o entupimento da rede de esgoto. Quando isso ocorre, uma equipe se dirige ao local com o caminhão de hidrojateamento para solucionar o problema. Mas, quando o serviço inicia é constatado que o entupimento, na maioria das vezes, é ocasionado por material impróprio depositado na rede pelos próprios moradores. 
Segundo o diretor presidente do Samae, Fridolino Van Den Boom, os principais vilões dos entupimentos de tubulações e extravasamentos de esgoto são lixo, óleo de cozinha e água de chuva. “Estes materiais não devem ser descartados na rede coletora. Quando são, causam entupimentos e rompimentos de rede, provocando o retorno do esgoto para dentro dos imóveis ou extravasamentos nas ruas”, disse. 
Um dos casos registrados com maior frequência pela autarquia está no fato de moradores jogarem lixo comum na rede coletora de esgoto e materiais como cigarros, plásticos, cabelo, fraldas, absorventes e preservativos nos vasos sanitários. “Os maiores problemas de operação do sistema de esgoto são provocados pelas pessoas que deixam entrar na tubulação coisas que nunca deveriam estar lá”, comenta Fridolino. 
Para o bom funcionamento da rede de esgoto, a orientação é para que cada imóvel tenha sua caixa de gordura e que os responsáveis façam manutenção e limpeza periódica para evitar transtornos. 
O Samae solicita a conscientização da população. “Recebemos denúncia de moradores que viram vizinhos levantando a tampa de ferro dos poços de visita para jogarem lixo dentro da rede coletora. Para isso, temos a coleta convencional e a seletiva”, lamenta Fridolino. 
Os horários das coletas realizadas pela Transresíduos são: 
Coleta convencional
Segundas, quartas e sextas-feiras nos bairros Alpino, Lençol, Schramm, 25 de Julho, Rio Negro, Colonial, Boehmerwald, Rio Vermelho Povoado, Rio Vermelho Estação, Centro, Cruzeiro e Oxford.
Terças e quintas-feiras e sábados: Serra Alta, Mato Preto, Dona Francisca, Industrial Sudoeste, Brasília, Bela Aliança, Centro, Progresso e Centenário.
Coleta seletiva  
Segundas-feiras: Rio Vermelho Povoado, Rio Vermelho Estação, Centro e Brasília.
Terças-feiras: Boehmerwald, Oxford, Cruzeiro, Alpino e Lençol (até a Rua Castelo Branco).
Quartas-feiras: Mato Preto, Dona Francisca, Bela Aliança, Centenário e Progresso.
Quintas-feiras: Colonial, 25 de Julho e Schramm.
“Caso a equipe da Transresíduos não passe no local, pedimos que as pessoas liguem para o Samae, pois a autarquia faz o controle dos atendimentos. O número do telefone é o 3631-3900”, comenta Fridolino. 
Ações preventivas 
O Samae realiza, periodicamente, vistorias nas redes coletoras de esgoto. Em caso de entupimento, o material é retirado e, com o caminhão hidrojateador, injetam água com pressão para limpar e desobstruir o local e impedir que o esgoto transborde na rua ou até mesmo retorne para dentro dos imóveis.
Além disso, a equipe vistoria imóveis para identificar onde o esgoto está sendo lançado e se não há irregularidade na ligação.
Fique atento  
Deve ir para a rede de esgoto: água de banho e descarga; água de lavatórios, como pia de cozinha, banheiro, tanque; ralos de escoamento de banheiros, cozinha, área de serviço; água de máquinas de lavar roupas e louças; água utilizada por quaisquer outros equipamentos geradores de esgotos domésticos.
Não deve ir para a rede de esgoto: água da chuva (água canalizada das calhas); papeis e panos; restos de comida; óleo de cozinha; cigarros; plásticos; cabelo; fraldas, absorventes e preservativos; outros objetos que possam entupir o encanamento.

Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Edição do São Bento Sempre Limpa é transferida para 18 de novembro

Edição do São Bento Sempre Limpa é transferida para 18 de novembro

DATA DE INCLUSÃO: 06/11/2017 15:06
A edição do Programa São Bento Sempre Limpa programada para este sábado (11), nos bairros Serra Alta, Vila Pilz e Sertãozinho, foi transferida para o dia 18 de novembro. A ação ocorrerá das 8 às 13 horas.
Neste dia, equipes percorrerão residências e comércios para o recolhimento de materiais como madeira, ferro, vidro, alumínio, metal, cobre, bronze, óleo de cozinha, garrafas, papéis, papelão, isopor, latas e plásticos. Os itens são destinados à coleta seletiva.
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Quanto custa o lixo coletado em frente à sua casa


Taxa de Lixo 2017
Passagens
2017 parc
Total 2017
15% Agrup.
20% A Vista
1R$ 5,66R$ 67,91R$ 4,81R$ 54,33
2R$ 11,31R$ 135,66R$ 9,61R$ 108,53
3R$ 16,92R$ 203,08R$ 14,38R$ 162,46
4R$ 22,62R$ 271,48R$ 19,23R$ 217,18
5 ou maisR$ 30,21R$ 362,55R$ 25,68R$ 290,04
Reajuste de  7,17% cfe. IGP-M
ENTENDA A(s) TABELA(s):

"Passagens" , na tabela, são o número de vezes por semana que a coleta convencional passa em frente à residência, conforme o Bairro. 
"parc", na tabela, é o preço mensal, de acordo com a quantidade de vezes por semana que a coleta convencional passa em frente à residência, conforme o Bairro.
"Total", na tabela, é o preço anual, de acordo com a quantidade de vezes por semana que a coleta convencional passa em frente à residência, conforme o Bairro.
"15% Agrup", na tabela, é preço mensal, calculado com desconto de 15% concedido para quem opta por recolher a Taxa de Coleta de Lixo junto da Fatura de Água.

"20% a vista", na tabela, é o preço anual para quem opta por recolher a Taxa de Coleta de Lixo em parcela única.


Legislação: 
Decreto 1.150/2016 - Atualiza valores da Taxa de Coleta de Lixo
Lei 2.952/2011 - Altera Lei nº 140/1997 e dá outras providências
Lei 140/1997, art. 260 - a Taxa de Coleta de Lixo no Código Tributário do Município


Anos anteriores:
Taxa de Lixo 2016
Passagens
2016 parc
Total 2016
15% Agrup.
20% A Vista
1R$ 5,28R$ 63,37R$ 4,49R$ 50,70
2R$ 10,55R$ 126,58R$ 8,97R$ 101,26
3R$ 15,79R$ 189,49R$ 13,42R$ 151,59
4R$ 21,11R$ 253,32R$ 17,94R$ 202,66
5 ou maisR$ 28,19R$ 338,29R$ 23,96R$ 270,63
Reajuste de 10,54% cfe. IGP-M
Passagens2015 parcTotal 201515% Agrup.20% A Vista
1R$ 4,78R$ 57,33R$ 4,06R$ 45,86
2R$ 9,54R$ 114,51R$ 8,11R$ 91,61
3R$ 14,28R$ 171,42R$ 12,14R$ 137,14
4R$ 19,10R$ 229,17R$ 16,23R$ 183,34
5 ou maisR$ 25,50R$ 306,03R$ 21,68R$ 244,82
Reajuste de 3,69% cfe. IGP-M
Tabelas: copiadas do site do SAMAE São Bento do Sul: http://www.samaesbs.sc.gov.br

Legislação: https://leismunicipais.com.br

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

SAMAE - Gastos Com Coleta e Transbordo de Resíduos Sólidos - Jan2016 à Out2017


 R$ 4,1 milhões da arrecadação da Taxa de Limpeza Pública devem ser gastos com a Coleta e Transbordo de Resíduos Sólidos neste ano de 2017. 

A arrecadação da taxa será de aproximadamente R$ 5,00 milhões. Confira clicando aqui .








(Clicar nas imagens para ampliar)


SAMAE - Receita com Taxa de Limpeza Pública - Jan/2015 à Out/2017

A arrecadação da Taxa de Limpeza Pública deve chegar a R$ 5,00 milhões este ano.

Deste valor, R$ 4,1 milhões devem ser gastos com a Coleta e Transbordo de Resíduos Sólidos. 
Confira: aqui .







(Clicar nas imagens para ampliar)



Mais trabalho e renda para os cooperados - A Gazeta


















quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Premiação aos 10 finalistas de concurso

Premiação aos 10 finalistas de concurso

DATA DE INCLUSÃO: 11/10/2017 15:54
O Samae realizou nesta quarta-feira (11), no auditório da autarquia, a cerimônia de premiação aos 10 finalistas do 1º Concurso Cultural de Criação de Brinquedos com Material Reciclável. 
Com o tema: “Reciclar e Brincar”, o concurso contou com a participação de 87 crianças de 6 a 14 anos. O concurso iniciou em setembro, quando os interessados puderem se inscrever, apresentando um brinquedo confeccionado por eles e utilizando materiais recicláveis. 
Os 10 participantes que tiveram seus brinquedos mais votados pelo público, através do site da autarquia, ganharam certificado e medalha. E os três primeiros lugares receberam uma bicicleta de acordo com a idade de cada um, oferecidas pelo Samae, e vale livros no valor de R$ 50, patrocínio da Livraria São Bento.
Premiados - Com 367 votos, o brinquedo de Luigi Poltronieri ficou em primeiro lugar, seguido de Eduardo Felipe Padilha, com 256 votos, e Matheus Dornel de Souza, com 169 votos. 
Os demais finalistas foram: Francisco Flavio dos Santos Zoellner (162 votos), Estevão Pykocz Telma (148), Otavio Reese (145), Matheus da Silva (125), Vinicius Hübl da Silva (116), Pyetro Cabral Mortari (87) e Camila Jaroszevski (84 votos). 
“Foram 2.247 votos. O que nos surpreendeu. Isso demonstra o envolvimento de muitas pessoas. Parabéns a todos que participaram e o nosso objetivo foi alcançado, que foi o de mostrar que nem tudo é lixo. Muita coisa pode ser reaproveitada”, disse o idealizador do concurso e chefe do setor de resíduos sólidos urbanos, Paulo Schwirkowski.
A secretária de Educação, Rosemari Strack Cândido, também prestigiou o evento e destacou a importância da parceria entre o Samae e Educação para promover ações em prol do meio ambiente. “Quando pensamos na riqueza que o nosso país tem, mas ao mesmo tempo temos tantas pessoas que passam fome, não tem água. Precisamos cuidar do nosso meio ambiente. Preservar”, comentou: “Como me sinto orgulhosa em poder participar dessa ação e ver tantos trabalhos lindos. Parabéns”, completou.
O vice-prefeito, Márcio Dreveck, parabenizou aos participantes, aos pais pelo apoio aos seus filhos e à equipe do Samae pela importância do concurso. “O Samae intensificou muito o trabalho em cima da reciclagem. Temos um ecoponto instalado na Avenida dos Imigrantes para receber os materiais recicláveis e um projeto para instalar mais alguns pelos bairros do município. Isso é muito importante, pois incentivamos a população a reciclar, a não descartar os materiais em locais impróprios. Por isso, agradeço a equipe e parabenizo a todos que abraçaram este concurso”, destacou.







Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é assinado

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é assinado


DATA DE INCLUSÃO: 06/10/2017 15:38
Na quinta-feira (5), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional de Joinville e Jaraguá do Sul, no auditório da Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag), foi assinada a liberação dos recursos para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O prefeito Magno Bollmann e o diretor  presidente do Samae, Fridolino Van Den Boom, participaram do ato.
O investimento vai atender a demanda dos Municípios da Região da Amunesc e é  celebrado por meio de termo de colaboração assinado entre o Governo do Estado por meio da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville e a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). 
Serão contemplados com os planos municipais as cidades de Joinville, Garuva, Rio Negrinho, São Francisco do Sul, Itapoá, Balneário Barra do Sul, Araquari, Campo Alegre e São Bento do Sul. O investimento de R$ 460 mil atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A empresa vencedora da licitação é a Premier Engenharia e Consultoria Ltda Me.
No encontro, os prefeitos e representantes dos municípios debateram a destinação dos resíduos de origem domiciliar, industrial, hospitalar, construção civil, mineração e de comércios e serviços. 
A discussão conjunta passa por ampliação ou criação de novos aterros sanitários e industriais, a implementação dos planos municipais – prazo encerra em julho de 2018 – coleta seletiva e política reversa com a educação ambiental às pessoas. A palestra foi da engenheira química Ana Luisa Rizzatti da Costa.

Fonte: Imprensa ADR Joinville
Assessoria de Imprensa
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Um local para descartar entulhos

Um local para descartar entulhos

DATA DE INCLUSÃO: 27/09/2017 13:33

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae está adaptando um espaço para receber diversos itens como entulhos de construção, podas de árvores e materiais inservíveis para a destinação correta. 
Denominado como Local de Entrega Voluntária – LEV, o espaço, localizado na Rua Ladislau Jelinsky, no bairro Brasília, abrigará contêineres que estarão à disposição da população para o descarte gratuito de materiais. Além dos contêineres, o local contará ainda com um ecoponto. 
“O LEV faz parte do Programa Destino Certo e tem como objetivo complementar o Programa São Bento Sempre Limpa, evitar o envio de materiais para o aterro e o abandono deste em locais inadequados e permite o recebimento de todo tipo de material, mesmo volumoso”, conta o diretor presidente do Samae, Fridolino Van Den Boom.
Os materiais que serão recebidos no LEV são: eletrodomésticos de grande porte, sofás e colchões, entulho de construção, madeira, podas de árvores, vidro, papelão, papel, reciclável misto, pneus, roupas usadas/doadas, eletroeletrônicos, óleo de cozinha, pilhas e baterias e rejeitos gerados no PEV. “Os materiais deverão ser entregues no local pela população e o Samae ficará responsável pela destinação correta. Inclusive, estamos estudando formas para reaproveitamento de alguns itens recebidos, como os entulhos de construção”, comentou Fridolino. 
O projeto foi uma indicação do vereador e analista de saneamento do Samae, Marco Rodrigo Redlich. “É necessário que o poder público desenvolva essas novas formas de recebimento de resíduos para aumentarmos a destinação correta não somente dos reciclados comuns, mas desses materiais que, muitas vezes, são descartados de forma incorreta em terrenos baldios e até mesmo em rios de nossa cidade”, disse Marco. 

Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Concurso Reciclar e Brincar está com votação aberta

Concurso Reciclar e Brincar está com votação aberta

DATA DE INCLUSÃO: 25/09/2017 16:11
A população está convidada a participar da votação que escolherá o brinquedo com maior destaque produzido por crianças e adolescentes no Concurso “Reciclar e Brincar”. Promovido pelo Samae, o concurso contou com 86 brinquedos inscritos. Todos utilizando materiais recicláveis. 
Para votar é necessário acessar o site do Samae (www.samaesbs.sc.gov.br). Já na página principal, basta clicar no link com o nome Concurso Cultural. Nele, fotografias dos brinquedos inscritos e o nome dos participantes poderão ser visualizados. Então, é só  escolher o brinquedo, clicar na palavra “Votar”, digitar o CPF e confirmar. 
É permitido apenas um voto por usuário. “A votação segue até o dia 5 de outubro e no dia 9 de outubro divulgaremos os vencedores”, conta o diretor presidente do Samae, Fridolino Van Den Boom.
Prêmios - A premiação será feita para os dez primeiros classificados (1° ao 10º lugar).
1º ao 3º lugar: Bicicleta (de acordo com a idade de cada finalista) + Vale livros no valor de R$ 50.
4º ao 10º lugar: Certificado de participação + medalha.
Os prêmios serão fornecidos pelo Samae e o vale livros é um patrocínio da Livraria São Bento.
A cerimônia de premiação será realizada no dia 11 de outubro de 2017, às 14 horas, no auditório do Samae, em comemoração ao Dia da Criança (12 de outubro). Os brinquedos serão doados, após a premiação, à entidade escolar definida pelo Samae.
O concurso – Participaram do Concurso “Reciclar e Brincar”, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que desenvolveram brinquedos com materiais recicláveis. “Nosso objetivo foi incentivar as pessoas sobre a importância do reaproveitamento de materiais recicláveis”, disse Fridolino. 
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
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Seis novos ecopontos

Seis novos ecopontos

DATA DE INCLUSÃO: 25/09/2017 10:49

Empresas interessadas em firmar parceria com o Samae para instalação de seis ecopontos em bairros do município podem se cadastrar. Para isso, basta acessar o site do Samae (www.samaesbs.sc.gov.br), link Licitações, ler o edital de Chamamento Público nº 45/2017 e se credenciar, apresentando a documentação exigida. O prazo encerra no dia 23 de outubro.
Segundo o diretor presidente do Samae, Fridolino Van Den Boom, o ecoponto é um contêiner adaptado com aberturas e compartimentos próprios para recebimento de materiais recicláveis. “Um projeto piloto foi implantado pelo Samae no começo do ano, na Avenida dos Imigrantes, e o resultado foi muito positivo. Tanto que recebemos inúmeras manifestações de pessoas de outros bairros, solicitando o ecoponto. Por isso, abrimos esse edital para firmar parceria com empresas ou entidades”, comentou.
Pelo edital, a doação do contêiner ficará à cargo da empresa interessada, a qual poderá, pelo prazo de 5 anos, explorar a publicidade no local. Sendo esta aprovada pelo Samae. Ao Samae caberá a responsabilidade de manutenção do espaço e recolhimento dos materiais. “Um ecoponto poderá ser doado por mais empresas”, conta Fridolino. 
Definidos: Os bairros que receberão os ecopontos foram definidos pelo Samae, sendo eles: no Centro (em frente ao Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper), bairro Oxford (em frente à Praça Leopoldo Rudnick), bairro Serra Alta (em frente a Praça do CEU), bairro 25 de Julho (em frente à estação elevatória do SAMAE, na Rua Alfredo Baron), Rio Vermelho Estação (ao lado da Associação de Moradores, na Rua Antônio dos Santos) e Alpestre (ao lado do CEIM Silvio Ivens Grossl). 
Resultado positivo: O projeto piloto do ecoponto foi instalado no Parque do Samae, na Avenida dos Imigrantes, em abril. Até o momento, 1800 kg de materiais recicláveis foram recolhidos e destinados à Cooperativa de Catadores.
Os materiais que podem ser depositados são: Óleo de cozinha, pilhas e baterias, eletrônicos, vidro, plástico, garrafas pet e tampinhas, papel e papelão, embalagens longa vida e metais. 
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

SAMAE faz Chamamento Público para instalação de Ecopontos

Para ter acesso ao edital na íntegra, siga o endereço: http://www.samaesbs.sc.gov.br/ - Licitações - Edital de Chamamento Público no 45/2017


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA NA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC.

O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, autarquia do
Município de São Bento do Sul, tendo em vista as disposições da Lei Federal no 12.305/2010, Lei
no 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Municipal no 3.297 de 16 de dezembro de 2013, do
Município de São Bento do Sul, que outorga a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos
do Município ao SAMAE, com os poderes de controle e fiscalização inerentes e a necessidade
de dar destinação adequada aos resíduos sólidos produzidos no Município, e objetivando a
melhoria do sistema de coleta de materiais recicláveis no sistema de limpeza urbana, publica o
presente Edital de Chamamento Público para firmar cooperação técnica para instalação de 06
(seis) Ecopontos no Município.
1 - OBJETIVO
Credenciar, por meio de critérios previamente estabelecidos e de conhecimento
público, empresas interessadas para firmar cooperação técnica para instalação de 06 (seis)
Ecopontos no Município.
2 - PROCEDIMENTO
As proponentes interessadas deverão atender os critérios estabelecidos neste Edital e
manifestar interesse em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do chamamento
público.
3 - LOCAIS
Data de início do chamamento: 21/09/2017
Data final do chamamento: 23/10/2017
Horário de abertura dos envelopes: 09:30 h
Local: Auditório do SAMAE, sito à Rua Marechal Floriano, no 214, Centro.
Telefone de contato: 47-3631-3912
E-mail: divisao_compras@samaesbs.sc.gov.br
4 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1 - A cooperação técnica visa realizar a instalação de 06 (seis) Ecopontos em locais
previamente definidos pelo SAMAE, constantes no Anexo II deste Edital;
4.2 - O SAMAE irá firmar parceria com as Empresas ou Entidades da Sociedade Civil Organizada,
habilitadas conforme item 09 deste edital, para instalação de Ecopontos no Município de São
Bento do Sul, permitindo-se, nos referidos Ecopontos, a exploração de publicidade pela
CREDENCIADA;

RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.o 422
Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br

4.3 - Os Ecopontos deverão seguir todas as especificações constantes no Anexo II deste edital
(Termo de Referência);
4.4 – A publicidade da empresa Credenciada que será utilizada no Ecoponto deverá ser
submetida ao SAMAE para aprovação;
4.5 - A parceria de que trata este Edital de Credenciamento será outorgada por meio de
parceria gratuita, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante assinatura de Termo de Cooperação
Técnica cujo modelo está no Anexo III deste edital;
4.6 - A instalação dos Ecopontos dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis, com
supervisão do SAMAE, sob pena de perda do credenciamento;
4.7 - A localização para instalação dos Ecopontos está disponível conforme Termo de Referência
disponível no Anexo II;
4.8 - Os interessados deverão apresentar proposta informando a quantidade e os locais em que
desejam estabelecer parceria, conforme ofício modelo disponível no Anexo I deste Edital;
4.9 – No ato de abertura dos envelopes, havendo mais de um proponente para o mesmo local,
o contemplado será escolhido por sorteio;
4.10 - Não há limite de quantidade por interessado, podendo uma única empresa ou
organização da sociedade civil propor parceria do quantitativo total de Ecopontos;
4.11 - Não haverá repasse de recursos entre os parceiros;
4.12 - A não realização da cooperação técnica nos prazos e condições estipuladas implicará na
perda do credenciamento e autoriza o repasse para o próximo colocado na lista de
credenciados;
4.13 – Todos os materiais depositados nos Ecopontos serão destinados exclusivamente à(s)
Cooperativa(s) de Catadores indicadas pelo SAMAE.
5 – DAS OBRIGAÇÕES DO SAMAE
5.1 – Firmar a parceria e autorizar a publicidade nos Ecopontos;
5.2 - Gerir e fiscalizar o presente acordo para garantir seu bom e fiel cumprimento;
5.3 – Executar ou conceder a limpeza dos Ecopontos instalados, bem como a retirada periódica
dos materiais ali depositados;
6 – DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CREDENCIADA
6.1 – Fornecimento e instalação dos Ecopontos de acordo com as especificações deste Edital e
seus Anexos;

RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.o 422
Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br
6.2 – Entregar os Ecopontos nos locais previamente acordados com o SAMAE;
6.3 – Construção da base em concreto para apoio do Ecoponto;
6.4 – Construção de calçada frontal do Ecoponto com lajotas tipo Peiver;
6.5 - Doação dos Ecopontos ao SAMAE, sem quaisquer ônus, quando do término da parceria;
6.6 – As empresas credenciadas deverão participar de reunião com a equipe técnica do SAMAE
para definir cronograma de execução.
7 - DA FISCALIZAÇÃO
7.1 - O SAMAE realizará a fiscalização da parceria através de servidor designado para esse fim.
8 - PRAZO
8.1 - O prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado será de 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data da assinatura do Termo.
9 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
9.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
9.1.1 - As proponentes interessadas deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Ato constitutivo em vigor, ata de eleição de seus administradores, com a comprovação da
publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respectivas alterações, caso existam;
c) Apresentação de Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pela Prefeitura de sua
localização;
d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de
Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da
Receita Federal;
e) CND Estadual – Certidão Negativa de Débitos Estaduais, emitida pela Secretaria de Estado da
Fazenda;
f) CND Municipal – Certidão Negativa municipal, emitida pela Fazenda Municipal do município
sede da proponente;

RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.o 422
Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br

g) Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social – INSS mediante a
apresentação da CND – Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN – Certidão Positiva de Débito
com Efeito de Negativa;
h) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio
da apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS;
i) Prova de regularidade trabalhista, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou da
certidão Positiva, com efeito de Negativa (obtida nos portais do Tribunal Superior do Trabalho,
Conselho Superior de Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho);
10 - CREDENCIAMENTO
10.1 - O credenciamento das proponentes será realizado com base nos critérios descritos acima
e na análise da documentação apresentada.
11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - Para execução desta parceria não haverá qualquer repasse de valores entre o SAMAE e
as empresas Credenciadas;
11.2 - As empresas que pretendam participar do presente Chamamento Público para instalação
dos Ecopontos deverão fazer seu credenciamento através de ofício, acompanhado de toda a
documentação constante no presente edital, enviando ou entregando o envelope no SAMAE,
no seguinte endereço:
A/C: Divisão de Suprimentos e Transportes
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Rua Marechal Floriano, no 214, Centro
89282-343
São Bento do Sul – SC
CHAMAMENTO PÚBLICO No 45/2017
11.3 O envelope deverá estar lacrado e com os seguintes dizeres na face externa e frontal:
Nome da Empresa;
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de São Bento do Sul - SC;
Edital de Chamamento Público no 45/2017
11.4 O presente edital, bem como seus Anexos, poderão ser obtidos junto ao SAMAE, através
do telefone 3631-3912, ou através do link:
http://www.samaesbs.sc.gov.br/licitacao
São Bento do Sul, 15 de setembro de 2017.
Fridolino Van Den Boom - Diretor Presidente

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ANEXO I

Ofício de Manifestação de Interesse da proponente (Modelo)

TIMBRE DA PROPONENTE

Ofício no Local e data

ASSUNTO: Manifestação de Interesse em participar na parceria para instalação de Ecopontos
no Município de São Bento do Sul.

Senhor Diretor Presidente.

A (nome da proponente), representada por (nome do representante legal) manifesta seu
interesse em participar como parceira na instalação de Ecopontos no Município, nos termos
expressos no Edital Chamamento Público no 45/2017.
Declaramos que temos interesse na parceria da instalação de ....... Ecoponto(s), no(s)
seguinte(s) locais(s):

Atenciosamente,

.........................................................................
(carimbo e assinatura)

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ANEXO II
TERMO DE REFERÊNCIA

1 - DO OBJETO
1.1 – Fornecimento e instalação de Ecopontos construídos em chapa metálica térmica,
destinados ao recebimento de materiais recicláveis;
1.2 – A equipe técnica do SAMAE permanecerá à disposição das CREDENCIADAS para dirimir
eventuais dúvidas durante a construção dos Ecopontos, podendo, inclusive, acompanhar in loco
a construção, se necessário.2 - DA JUSTIFICATIVA
2.1 – Justifica-se o presente chamamento público pela necessidade de ampliar a reciclagem de
resíduos no município, bem como disponibilizar para a população outras formas de destinação
de resíduos além da coleta domiciliar, a qual não contempla resíduos como óleo de cozinha
usado e pilhas e baterias, produtos estes que acabam tendo uma destinação incorreta,
prejudicando o meio ambiente.
3 – ESPECIFICAÇÕES
3.1 – Os Ecopontos deverão ser construídos de acordo com as seguintes características:
ESTRUTURA:
3.1.1 - Medidas:
Comprimento: 5 metros
Largura 2,5 metros
Altura frontal: 2,6 metros
Altura fundos: 2,4 metros
3.1.2 – Armação da estrutura em perfil tipo U, 75 mm x 40 mm x 2,65 mm espessura;
3.1.3 – Laterais, fundos, frente e cobertura em chapa térmica com onda tipo trapezoidal, 40
mm de altura da onda, com 0,65 mm de espessura, conforme NBR 14514;
3.1.4 – Piso de apoio da estrutura feito com barras de perfil retangular 30 mm x 50 mm, com
espessura a cada 50 cm com espessura de 1,25, cobertura do piso com chapa de compensado
naval, com a espessura de 20 mm;
3.1.5 – Porta lateral com as seguintes medidas: 1 m larg. x 2,1 m alt.; em chapa metálica
idêntica à utilizada na estrutura, internamente reforçada com barras de perfil tipo U, com
fechadura que permita a colocação de cadeado. Os cadeados, em formato padrão, serão
fornecidos pelo SAMAE;
3.1.6 – A parte frontal do Ecoponto deverá possuir um telhado de acrílico de um metro de
largura, no comprimento total do Ecoponto, esta cobertura deverá estar afixada à estrutura de
modo que não ocorra infiltração de água entre a cobertura e a parede frontal do Ecoponto;

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3.1.7 – A calçada frontal deverá ser feita com lajotas tipo Paver, com 1 metro de largura. Se o
local já possuir calçada, a empresa credenciada ficará dispensada deste item, sendo
responsável, no entanto, de melhorar as condições da calçada existente, se necessário.
PARTE EXTERNA:
3.2 - Acabamento externo em pintura líquida, na cor Verde Escuro, com no mínimo 02
demãos;
3.4 – A parte frontal do Ecoponto deverá ser pintada em 06 seções, em cores conforme
modelo, e cores de acordo com a Resolução CONAMA No 275/2001;
3.5 – A parte frontal deverá conter as aberturas frontais conforme o projeto; com exceção da
abertura menor, para Pilhas e Baterias, todas as outras aberturas deverão conter portinhola
interna do tipo basculante; as aberturas deverão estar de acordo com as medidas apresentadas
no projeto;
3.6 – A plotagem e as inscrições deverão seguir os modelos conforme projeto anexo a este
Edital;
3.7 – A pintura externa do Ecoponto, exceto a parte frontal, deverá ser feita na cor Verde
Escuro.
PARTE INTERNA:
3.8 – A abertura menor (Pilhas e Baterias) deverá conter, internamente, uma caixa para
recebimento destes materiais, esta caixa deverá estar fixa à estrutura e ser feita de chapa
metálica com as seguintes medidas: 40 cm larg. X 40 cm compr. X 20 cm alt.;
3.9 – As outras aberturas, respectivas a cada seção, exceto a de óleo de cozinha e de vidros,
deverão conter barras com ganchos de suportes para sacos tipo Big Bag de 1m3

. Cada seção
destinada a um tipo de material, deverá conter internamente um suporte e um Big Bag de 1m3
,
um segundo conjunto de Big Bagas deverá ser fornecido, para que seja efetuada a troca quando
da retirada dos materiais;
3.10 – A estrutura deverá possuir internamente assoalho de chapa de compensado naval;
3.11 – Os cestos para óleo de cozinha usado e vidros deverão ter carrinhos tipo cestos de
aramado (telado), com rodízios. Estes carrinhos devem conter as seguintes especificações:
medidas: 1,2 m de comprimento x 0,8 m de largura e altura de 0,9 m; estruturado em
cantoneira e com tela galvanizada 15x5cm, e deverão ter a parte frontal aberta até a altura da
parte inferior da abertura inferior, para que possa ser feita a colocação dos materiais;
3.12 – As aberturas para colocação dos materiais deverão estar bem aparadas, sem arestas, de
modo a não causar ferimentos nos usuários.

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4 – DO LOCAL DE ENTREGA
4.1 – Os Ecopontos serão instalados nos seguintes locais:
Centro: Frente do Ecoponto para a Rua Benjamin Constant, no 120 – Em frente ao Centro
Administrativo Leopoldo Zschoerper, no canteiro ao lado do ponto de ônibus. Porta de entrada
do Ecoponto no lado direito. Construir calçada em Paver.
Oxford: Frente do Ecoponto para a Rua Francisco Spitzner, na praça Leopoldo Rudnick – Ao lado
do orelhão, porta de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Não é necessário construir
calçada.
Serra Alta: Frente do Ecoponto para a Rua Otto Eduardo Lepper – No canteiro em frente à
praça Henrique Loyola, porta de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Reformar calçada de
Petit Pavê.
25 de Julho: Frente do Ecoponto para a Rua Alfredo Baron – No canteiro em frente à estação
elevatória do SAMAE. Porta de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Construir calçada em
Paver.
Rio Vermelho: Frente do Ecoponto para a Rua Antônio dos Santos, ao lado da Associação de
moradores, em frente ao Sistema Isolado do SAMAE. Porta de entrada do Ecoponto no lado
esquerdo. Construir calçada em Paver.
Alpestre: Frente do Ecoponto para a Rua Roberto Liebl, s/no, ao lado do ponto de ônibus. Porta
de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Não é necessário construir calçada.
4.2 – Imagens simulando os Ecopontos nestes locais encontram-se no Anexo IV;
4.3 – A Contratada deverá comunicar ao SAMAE, com antecedência, a data e hora da entrega
do objeto no local, a fim de que um representante do SAMAE faça o acompanhamento;
4.4 – O frete para entrega do objeto é responsabilidade da Contratada.
5 – VALOR ESTIMADO

ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO DE
CADA ECOPONTO

01
Ecoponto para recebimento de materiais recicláveis,
conforme especificações. (Este orçamento inclui os
adesivos, mas não inclui os custos com a base e a
calçada do Ecoponto).

R$ 12.500,00

6 – PROJETO - DESENHOS TÉCNICOS
6.1 – As empresas credenciadas poderão solicitar estes arquivos ao SAMAE em formato digital;

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6.2 – Modelo de pintura e aberturas frontais:

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6.3 – Medidas da estrutura:

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ANEXO III

Termo de Cooperação Técnica

Pelo presente Termo de Cooperação Técnica, que
entre si celebram o SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE,
autarquia municipal de São Bento do Sul, criada
pela lei Municipal n.o 41, de 17 de agosto de 1966,
inscrito no CNPJ/MF sob o no 86.050.978/0001-83,
com sede na Rua Marechal Floriano, 214, neste ato
representado por seu Diretor Presidente, Senhor
Fridolino Van Den Boom, e a empresa
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob n.o
XXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXX, aqui
representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXX, inscrito no
CPF no XXXXXXXXXXX, doravante denominada
CREDENCIADA, celebram o presente Termo de
Cooperação Técnica, mediante as cláusulas
estabelecidas no Edital de Chamamento Público no
45/2017 e seus Anexos.

CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria para instalação de __
(________) Ecoponto(s) no Município de São Bento do Sul, no seguinte endereço:

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DO SAMAE
2 - O SAMAE obriga-se:
2.1 - Gerir e fiscalizar o presente acordo para garantir seu bom e fiel cumprimento;
2.2 - Autorizar a publicidade nos Ecopontos;
2.3 – Executar ou conceder a limpeza dos Ecopontos instalados, bem como a retirada dos
materiais periodicamente.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CREDENCIADA
3. A Credenciada obriga-se a:
3.1 - Construir ou contratar a construção dos Ecopontos de acordo com as especificações deste
Edital e seus Anexos;

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3.2 – Entregar os Ecopontos nos locais previamente acordados com o SAMAE;
3.3 – Construir a base em concreto para apoio do Ecoponto;
3.4 – Construir ou reformar a calçada na parte frontal do Ecoponto;
3.5 – Realizar a doação dos Ecopontos ao SAMAE, sem quaisquer ônus, quando do término da
parceria;
3.6 – Participar de reunião com a equipe técnica do SAMAE para definir cronograma de
execução;
3.7 – Manter os adesivos de sua publicidade em perfeitas condições durante a vigência da
parceria, podendo efetuar a troca dos adesivos de publicidade a qualquer momento, mediante
aprovação desta pelo SAMAE.
CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO
4.1 O prazo de vigência da presente parceria será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura deste termo.
CLÁUSULA QUINTA: DOS VALORES
5.1 - Para execução desta parceria não haverá qualquer repasse de valores do SAMAE para as
empresas Credenciadas.
CLÁUSULA SEXTA: DA RESCISÃO
6.1 Será assegurada a parte que tiver dado motivo à rescisão, o contraditório e ampla defesa.;
6.2 O inadimplemento das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo de Cooperação
Técnica, por parte da Credenciada, assegurará ao SAMAE, nos termos da Seção V, do Capítulo
III, da Lei n. 8.666/93, o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação por meio de ofício
entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento;
6.3 O presente Termo de Cooperação Técnica poderá ainda ser rescindido, sem qualquer ônus,
por conveniência administrativa do SAMAE, mediante notificação com antecedência mínima de
30 (trinta) dias, por meio de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de
recebimento, ficando o SAMAE desobrigado de pagamento à Credenciada de qualquer
indenização por esse ato.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO E DEMAIS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Aplica-se ao presente Termo de Cooperação Técnica nas partes omissas, a Lei n. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos, e demais normas pertinentes à matéria;
8.2 Qualquer alteração na sistemática de prestação dos serviços ajustados neste Termo de

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Cooperação Técnica dependerá de prévia concordância entre as partes, por escrito;
8.3 As partes elegem o foro da Comarca de São Bento do Sul/SC, para dirimir quaisquer dúvidas
que por ventura persistirem após esgotarem todas as tentativas de composição amigável;
8.4 E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três)
vias de igual teor e forma para único efeito, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos,
comprometendo-se as partes a cumprir e fazer cumprir o presente Termo de Cooperação, por
si e seus sucessores, em juízo ou fora dele.

São Bento do Sul, XX de outubro de 2017.

____________________________________ ______________________________
SERV. AUT. MUN. DE ÁGUA E ESG. – SAMAE Empresa Credenciada
Fridolino Van Den Boom
Diretor Presidente

TESTEMUNHAS:

_________________________________ _____________________________

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ANEXO IV
Localização dos Ecopontos

Centro: Frente do Ecoponto para a Rua Benjamin Constant, no 120 – Em frente ao Centro
Administrativo Leopoldo Zschoerper, no canteiro ao lado do ponto de ônibus. Porta de entrada
do Ecoponto no lado direito. Construir calçada em Paver.

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Oxford: Frente do Ecoponto para a Rua Francisco Spitzner, na praça Leopoldo Rudnick – Ao lado
do orelhão, porta de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Não é necessário construir
calçada.

Serra Alta: Frente do Ecoponto para a Rua Otto Eduardo Lepper – No canteiro em frente à
praça Henrique Loyola, porta de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Reformar calçada de
Petit Pavê.

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25 de Julho: Frente do Ecoponto para a Rua Alfredo Baron – No canteiro em frente à estação
elevatória do SAMAE. Porta de entrada do Ecoponto no lado esquerdo. Construir calçada em
Paver.

Rio Vermelho: Frente do Ecoponto para a Rua Antônio dos Santos, ao lado da Associação de
moradores, em frente ao Sistema Isolado do SAMAE. Porta de entrada do Ecoponto no lado
esquerdo. Construir calçada em Paver.

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