quinta-feira, 27 de junho de 2019

Coleta de lixo reciclável é ampliada em São Bento do Sul

Matheus Müller/ Jornal A Gazeta

FONTE: A Gazeta SBS
Os comércios localizados na zona central de São Bento do Sul ganharam mais motivos para descartar seu material reciclável de maneira correta. Desde o início deste mês, a coleta seletiva, que antes passava apenas uma vez por semana no Centro, agora passa duas vezes ao dia, de segunda a sábado.
O vereador Marco Redlich (PP) explica que esta mudança começou com uma indicação na Câmara de Vereadores realizada em maio, solicitando que o Samae realizasse um estudo junto ao setor de resíduos sólidos para mudar a forma da coleta de recicláveis.
Ele destaca que o estudo foi motivado pelo acúmulo de material reciclável nas ruas principais do Centro. Antes da mudança, cada bairro tinha uma passagem por semana do reciclável, incluindo o Centro, onde ocorria na segunda-feira. No entanto, devido ao grande fluxo de movimento no Centro, estes comércios geravam mais resíduos recicláveis do que poderiam manter armazenados, e com isso acabavam descartando esse lixo no caminhão normal, que passa diariamente, indo assim para o aterro sanitário.
Com isso, foi definido pela ampliação de passagem da coleta reciclável nas ruas centrais. Após estudos, a mudança já foi implantada e está em vigor, passando nas principais ruas do Centro. O caminhão de coleta seletiva passa duas vezes ao dia, de segunda a sábado, a partir das 7h30 e das 13h30. “Se antes passava uma vez por semana, agora passa 12 vezes”, destaca Marco.

Nova equipe
Para possibilitar a passagem da coleta por duas vezes ao dia nas principais ruas do Centro, a Transresíduos - empresa responsável pelo trabalho - precisou contratar mais uma equipe de coleta, cujos custos foram absorvidos pelo Samae. Para aproveitá-la ao máximo, além das passagens no Centro, eles ficaram responsáveis por uma segunda passagem em alguns bairros.



Com isso, pontos como Mato Preto, Oxford, Progresso, Rio Negro, entre outros, passaram a ter duas coletas de lixo reciclável por semana. Marco explica que os bairros foram escolhidos levando em conta a logística da empresa, além dos locais que mais reciclam no município e que teriam volume para duas coletas semanais. “Na prática, tivemos uma grande ampliação na coleta seletiva”, lembra o vereador.

Ruas com coleta diária no Centro
Avenida Dom Pedro II, Wenzel Kahlhofer, Manoel Tavares, Wolfgang Amon, Paulo Zschoerper, Jorge Lacerda, Capitão Ernesto Nunes (Até a Rua Tomás Vidal Teixeira), Avenida Argolo (Até a Av. Dom Pedro II), Marechal Deodoro, Barão do Rio Branco, Felipe Schimidt, Henrique Schwarz, Visconde de Taunay, Travessa Jose Zipperer, Rua das Neves (até a Rua 25 de Julho), Alfredo Klimmek, Padre Henrique Muller, Rodolfo Klauman, Paulo Muller, Vingando Koch e Augusto Klimmek.

Cronograma de coleta seletiva
Segunda-feira - Centro, Brasília, Progresso, Rio Vermelho Estação e Rio Vermelho Povoado
Terça-feira - Alpino, Boehmerwald, Cruzeiro, Lençol, Oxford e Rio Negro
Quarta-feira - Bela Aliança, Centenário, Dona Francisca, Mato Preto e Progresso
Quinta-feira - 25 de Julho, Colonial, Oxford, Rio Negro e Schramm
Sexta-feira - Serra Alta e Mato Preto
Sábado - Schramm

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

01/2019 - PRODUÇÃO/VENDA DA COOPERATIVA


Salário-hora da COOPERCATSBS histórico e comparativo 2018-2017

Fonte: Att Contabilidade, Resp. Técnica Auristela Bauer, CRC/SC 024475/O-6

Obs.: clique na planilha para ampliar.

INDICATIVO SOCIAL - Histórico de salário por hora


Histórico de Produção (Venda) da COOPERCATSBS 2014-2018


sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Crianças podem participar de concurso cultural

Crianças podem participar de concurso cultural

DATA DE INCLUSÃO: 16/08/2018 15:08
Crianças de 6 a 14 anos, residentes em São Bento do Sul, estão convidadas a participar do  2º Concurso Cultural de Criação de Brinquedos com Material Reciclável “Reciclar e Brincar”. Promovido pelo Samae, o concurso tem como objetivo estimular a criação de brinquedos feitos a partir de materiais recicláveis.
Para participar é necessário desenvolver um brinquedo utilizando materiais como plásticos, papéis, tecidos entre outros. Não poderão ser utilizados vidro, pilha, baterias e lâmpadas, e a criação não pode conter partes soltas como tampas, grampos, abas e botões.
Após construir o brinquedo, este deverá ser embalado em uma caixa com o nome do participante escrito na parte externa e levado ao Samae. Lá, o participante, acompanhado de seu responsável legal ou representante, fará sua inscrição gratuitamente. As inscrições encerram no dia 15 de setembro e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13 horas às 16h30.
Todos os brinquedos inscritos serão fotografados e as imagens disponibilizadas no site do Samae para votação do público. O período para votar será de 25 de setembro a 5 de outubro. Para votar basta acessar o site do Samae: www.samaesbs.sc.gov.br, entrar na página do concurso, escolher o brinquedo, inserir o nº do CPF e clicar em VOTAR.
As 10 crianças com os brinquedos mais votados receberão premiação. Do 1º ao 3° lugar o prêmio será uma bicicleta e medalha. Já do 4° ao 10º lugar, certificado e medalha. 
A cerimônia de premiação será no dia 11 de outubro, em comemoração ao Dia da Criança (12 de outubro), no auditório do Samae.
Mais informações pelo site www.samaesbs.sc.gov.br ou pelo telefone 3631-3929.
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul      
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154

terça-feira, 24 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL - ESTADUAL - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO SUL) e outras inerentes

Portaria 206/2016 Certificado de Destinação Final CDF-GELUR - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Certificado De Destinação Final de resíduos e de rejeitos (CDF) através do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina – Sistema MTR.

Portaria 194/2016 RSS - MTR-GELUR  - Dispõe sobre ainclusão de obrigatoriedade de emissão de Manifestos de Transporte de Resíduose Rejeitos – MTR dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) através do Sistema deControle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina –Sistema MTR.

Lei Ordinária Municipal 3629/2015 São Bento do Sul/SC, de 28/12/2015 - Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e a sua revisão e aperfeiçoamento

Portaria 324/2015 FATMA, de 11/12/2015 - Estabelece as condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina, complementado a Portaria FATMA n° 242/2014 (abaixo)

Portaria 242/2014 FATMA, DE 01/12/2014 - MTR Sistema de Controle de Mov. de Residuos de Rejeitos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA Nº 13 DE 18/12/2012 - Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Resolução CONAMA Nº 452/2012, de 02/07/2012 - Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.


Decreto Federal nº 7.619 de 21/11/2011 Regulamenta a concessão de Crédito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados IPI na aquisição de resíduos sólidos

Lei nº 15.442 de 17/01/2011 - Altera a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.251 de 03/08/2010. (abaixo)


Lei Estadual nº 15.251 de 03/08/2010 - Veda o ingresso, no Estado de Santa Catarina, de resíduos sólidos com características radioativas e de resíduos orgânicos oriundos de frigoríficos e abatedouros, que apresentem riscos sanitários, tais como a disseminação de febre aftosa ou outras zoonoses. (Redação dada a ementa pela Lei nº 15.442, de 17.01.2011, DOE SC de 18.01.2011)



Lei Federal 12.305/10, de 02/08/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei Ordinária de São Bento do Sul Nº 2677 de 24/11/2010 - Institui a Política Municipal dos Serviços Ambientais, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse programa e dá outras providências


Lei Ordinária de São Bento do Sul Nº 2521, de 25/03/2010 - Dispõe sobre a criação dos selos Atitude Ambiental, Atitude Socioambiental e Certificados a serem concedidos a comerciantes que substituírem as sacolas e sacos convencionais descartáveis pelas sacolas e sacos biodegradáveis e/ou retornáveis, e dá outras providências

Decreto Federal 7405/2010 - Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências

Decreto Federal 7404/2010 - Regulamenta a Lei Federal 12.305/10, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

Lei Estadual 14.675/2009 - Institui o Código Estadual (SC) do Meio Ambiente e estabelece outras providência

Lei Ordinária de São Bento do Sul Nº 2258, de 16/12/2008 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Lei 11.445/2007 de 05/01/2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.
(é considerado saneamento básico, inclusive: a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos) 
Art. 6o  O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. 
Art. 7o  Para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades: I - de coleta, transbordo e transporte dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3o desta Lei; II - de triagem para fins de reúso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3o desta Lei; III - de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.

Lei Ordinária de São Bento do Sul Nº 1837, de 22/05/2007  - Altera e dá nova redação à Lei nº 1.610, de 24/07/2006 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

Decreto nº 2206, de 04/08/2006 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

Decreto nº 5.940, de 25/10/2006 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

IN DNRC 101/2006 - Manual de Registro das Cooperativas - "1.2.3 - NÚMERO MÍNIMO DE ASSOCIADOS - Para constituição de uma cooperativa singulas é requerido o concurso de associados, pessoas físicas, em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, órgão de administração e conselho fiscal (inciso II, art. 194, CC 2002), levando em conta a necessidade de renovação; três cooperativas singulares para formar uma cooperativa central ou federação; e no mínimo, três cooperativas centrais ou federação de cooperativas para formarem uma confederação de cooperativas (inciso I, II, e III, art. 6º da Lei nº 5.764/71)"

Lei Estadual 13.557/2005 de 17/11/2005 - Dispõe sobre a Política Estadual (SC) de Resíduos Sólidos e adota outras providências

Lei Estadual 13.346/2005 de 18/04/2005 - Trata da não Incidência do ICMS sobre as operações efetuadas por cooperativas, sem fins lucrativos, na comercialização de produtos recicláveis.

Resolução - RDC/ANVISA nº 306, de 07/12/2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Lei Federal 10.406/2002 - Novo Código Civil, art. 1.094, II - A partir de 11/01/2003 deixou de haver número mínimo de associados fixado em lei, sendo necessário apenas que haja associados suficientes para compor a administração da cooperativa, levando em conta a necessidade de renovação.

Resolução CONAMA 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Decreto Municipal 580/2001 - Designa comissão especial de análise e estudos da movimentação do aterro sanitário. (clicar em SC -> São Bento do Sul -> Decretos -> nº 580 e ano 2010 para pesquisa)

Lei Estadual 11.347/2000, de 17/01/2000 - Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final dos resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona, e adota outras providências.

Lei Ordinária de São Bento do Sul Nº 312 de 01 de dezembro de 1998 - Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências

Lei Ordinária de São Bento do Sul Nº 246 de 14 de agosto de 1998 - Cria a APA - Área de Proteção Ambiental do Rio Vermelho, revoga a Lei nº 696/96 e dá outras providências

Lei Estadual 10.297/1996, Art. 7º, inciso X:    ICMS - O imposto não incide sobre operações efetuadas por cooperativas, sem fins lucrativos, na comercialização de produtos recicláveis.

Art. 23, incisos VI e X:
Compete aos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Art. 30, inciso V:
Compete ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local.
(Portanto, a lei maior do estado brasileiro atribui aos municípios a responsabilidade sobre a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, bem como o dever, em conjunto com a União e os Estados e Distrito Federal, de promover a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.)

Lei nº 5.764, de 16/12/1971 - Definiu a política Nacional de cooperativismo e instituiu o regime jurídico das Cooperativas.








quarta-feira, 11 de julho de 2018

Ecoponto é instalado no Alpestre e depredado logo em seguida

Ecoponto é instalado no Alpestre e depredado logo em seguida
DATA DE INCLUSÃO: 11/07/2018 16:51                                       Fonte: http://www.saobentodosul.sc.gov.br/noticia15909/
Um fato ocorrido durante a tarde do último dia 4 no Loteamento Alpestre chamou a atenção da equipe do Samae e até mesmo de alguns moradores do bairro.
A Equipe do Samae esteve no local instalando a estrutura de um Ecoponto para a comunidade do bairro, estrutura esta padrão, com uma espécie de contêiner adaptado para receber materiais recicláveis como papelão, pilhas e baterias, eletrônicos, óleo de cozinha, metais, vidros, plásticos, garrafas pets, e embalagens longa vida. Ao concluir a instalação da estrutura, a equipe se retirou e, em cinco minutos um grupo de crianças e jovens começou literalmente a atacar a estrutura, conforme relatos de moradores.
As crianças utilizando-se de ripas começaram a bater nas paredes para danificar as chapas metálicas, subiram no telhado, e riscaram as paredes com objetos que danificaram a pintura das chapas.
Segundo o analista de saneamento do Samae que esteve na tarde desta quarta-feira no local, Marco Rodrigo Redlich, é uma pena que alguns integrantes da comunidade hajam desta forma. “O que nos preocupa agora é se manteremos o Ecoponto neste local ou se instalaremos ele em outro local do bairro”, disse Marco.
O problema é que a estrutura de mais de R$ 9 mil reais poderá sofrer mais danos no local onde está instalada. O local foi determinado por tratar-se de uma área onde os moradores vem depositando lixo e entulhos de forma inapropriada, e o Ecoponto poderia contribuir para a conscientização da comunidade e uma valorização daquela região. Mas a ação de depredação preocupou, pois o Ecoponto também sofreu tentativa de arrombamento.
Falta Educação em casa
A moradora Viviane da Cruz elogiou a iniciativa do Samae ao implantar um Ecoponto no Alpestre. "A ideia é boa. O caminhão do lixo reciclável passa na terça-feira, mas às vezes não dá tempo de deixar o lixo para levar. Agora poderemos deixar aqui nesse Ecoponto", disse Viviane.
Sobre a depredação ocorrida minutos após a instalação do Ecoponto, Viviane disse que "eu tenho meu filho de 9 anos, ele também brinca, mas eu sempre oriento para não fazer o que as outras crianças estão fazendo. Ele vê o que os maiorzinhos estão fazendo e vai querer fazer também, então a gente fica de olho e educa. O mais importante é a educação dos pais em casa. Já vi crianças quebrarem o telhado do ponto de ônibus na frente dos pais, e nem chamaram a atenção. O exemplo vem de casa", disse Viviane ao desaprovar a depredação ocorrida no Ecoponto.
A senhora Maria Tereza da Cruz, também moradora do Alpestre, disse que achou ótima a ideia de instalar um Ecoponto ali. "Achei uma coisa ótima instalar esse Ecoponto, mas a turma não cuida. Foi só virar as costas e o caminhão sair que encheu de piazada aqui batendo na estrutura e subindo em cima. Olha, é uma falta de educação que só", disse. "Nós precisamos dessa estrutura aqui. Olha só o lixão nessa barroca!", finalizou dona Maria, referindo-se ao lixo jogado no terreno atrás do Ecoponto.
Agora o Samae estará verificando se manterá o Ecoponto no local ou se a estrutura será transferida para outra área.

Joberth Krause – MTB 4280SC
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154 | 6361.6148






sexta-feira, 15 de junho de 2018

LÂMPADAS FLUORESCENTES, ONDE ENVIAR?


Mas, onde fica a R. Ladislau Jelinski?
Descendo sentido Centro - Bairro Centenário, passa adiante da Av. dos Imigrantes, passa em frente à antiga Móveis Realeza, é a próxima rua à esquerda da R. Augusto Wunderwald.
Aqui.



Edição do São Bento Sempre Limpa é cancelada

Edição do São Bento Sempre Limpa é cancelada

DATA DE INCLUSÃO: 15/06/2018 16:04
Devido ao mau tempo, a Defesa Civil cancelou a edição do Programa São Bento Sempre Limpa, marcada para este sábado, dia 16, nos bairros Centro e Progresso. Nova data será agendada e informada nos próximos dias.
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul     
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Mudança nos dias da coleta de lixo orgânico

Coleta de lixo e abastecimento de água

DATA DE INCLUSÃO: 28/05/2018 15:50
Devido à paralisação dos caminhoneiros, confira a programação emergencial da Coleta de Lixo, realizada pela empresa Transresíduos em São Bento do Sul:
Segunda e sexta-feira - ORGÂNICA 
Colonial, Lençol, 25 de Julho, Schramm, Rio Vermelho Povoado, Rio Vermelho Estação, Alpino, Cruzeiro, Oxford, Rio Negro, Boehmerwald.

Terça e sábado – ORGÂNICA 
Mato Preto, Centenário, Brasília, Dona Francisca, Serra Alta, Progresso, Bela Aliança.

Segunda, quarta e sexta-feira - ORGÂNICA 
Centro
Obs: Coleta Seletiva – normal
O Samae informa ainda que o abastecimento de água continua normal.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul    
Contatos: imprensa@saobentodosul.sc.gov.br | 3631.6132 | 3631.6114 | 3631.6154

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